Processo 251938/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2016 09:41
Autuado em 31/03/2016 09:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2314/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2314/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2016 Acórdão   2314/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Recorrente IVAN PEREIRA DA SILVA
Interessado CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado JOSÉ CARLOS CHAGAS
Interessado MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Interessado PEDRO PEREIRA DA SILVA
Interessado RAFAEL D´AVILLA MENEZES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2016 09:40 61686/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1499/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2314/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4117/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 788/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 13:53 DP  
20/06/2016 11:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1499/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4450/2016 -
19/05/2016 18:16 STP Acórdão nº 2314/2016 -
19/05/2016 18:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2016 -
25/04/2016 14:09 GCIZL  
11/04/2016 09:04 SMPjTC Parecer nº 4414/2016 - Regularidade. Ementa. Recurso de Revista. Contas rejeitadas em razão da ausência de extratos Pelo provimento do presente recurso, com a reforma do Acórdão 830/16 - Segunda Câmara, com a consequente regularidade das contas. Manutenção do item III, do referido Acórdão.
01/04/2016 13:31 DAT Parecer nº 56/2016 -
01/04/2016 08:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 788/2016 -
31/03/2016 09:40 DP Informação nº 6724/2016 -

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